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Política de Privacidade

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Política de privacidade

Nesta plataforma de comunicação, a Empresa Municipal Penafiel Verde assegura um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, tendo ainda o compromisso de zelar pela privacidade de dados dos mesmos, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD).

Com base no cumprimento da lei, a proteção dos cidadãos e tratamento dos seus dados pessoais são direitos fundamentais que pretendemos assegurar e reafirmar com a nossa política de privacidade. Desde modo esclarecemos que a recolha de dados pessoais disponibilizados em www.penafielverde.pt, e com consentimento prévio dos nossos clientes, são para tratamento interno com base na relação cliente/empresa municipal, no que concerne a serviços de balcão digital, comunicação de leituras/avarias, adesão débito direto e fatura eletrónica.

A informação disponibilizada em www.penafielverde.pt é propriedade da Penafiel Verde E.M., no qual é estritamente proibido o download, reprodução ou reenvio, parcial ou integral da informação para fins comerciais.



Responsabilidade no tratamento de dados pessoais:

A Penafiel Verde E.M. é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados:

  • Garante que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais foram recolhidos;
  • Apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necessários;

Não divulga nem partilha os dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

 

Recolha dos dados pessoais

A recolha dos dados pessoais depende do contexto em que os mesmos são inseridos – serviços disponibilizados online para o cliente.

Os seus dados pessoais só serão partilhados com terceiros com o seu consentimento; no cumprimento de obrigações legais; no exercício de funções de interesse público/autoridade pública; para defesa de interesses legítimos da Penafiel Verde E.M..

Para obter mais informações e exercer os seus direitos pode contactar a Penafiel Verde E.M.. por email geral@penafielverde.pt.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Penafiel Verde E.M. pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.