A Penafiel Verde, E.M. assume um compromisso absoluto com a integridade, transparência e ética nos seus processos de gestão e operação. Esta Política Anticorrupção visa prevenir, detectar e responder a atos de corrupção e infrações conexas, em conformidade com a ISO 37001 – Sistema de Gestão Anticorrupção, o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC).
Esta política estabelece diretrizes para prevenir e combater qualquer forma de corrupção e suborno, assegurando que todos os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios da Penafiel Verde atuam com os mais elevados padrões éticos e legais.
Este compromisso assenta nos seguintes princípios de orientação estratégica:
1. Proibição de Suborno e Corrupção:
- Nenhum colaborador pode oferecer, prometer, pagar, solicitar ou aceitar qualquer suborno ou vantagem indevida, seja direta ou indiretamente, para obter
benefícios próprios ou para terceiros. Inclui dinheiro, presentes, hospitalidade, favores, contribuições políticas ou doações que possam influenciar decisões.
2. Conflito de Interesses:
- Todos os colaboradores devem evitar situações de conflito de interesses e, caso surjam, devem comunicá-las imediatamente ao superior hierárquico
ou ao Responsável pelo Cumprimento Normativo. - Qualquer envolvimento em processos de decisão que possam afetar interesses pessoais deve ser declarado.
3. Canal de Denúncias:
- A Penafiel Verde dispõe de um Canal de Denúncias seguro e anónimo para reportar suspeitas de corrupção, garantindo proteção contra represálias
4. Due Diligence em Parceiros e Fornecedores:
A Penafiel Verde segue o Código de Contratos Públicos e definiu procedimento de due diligence para parceiros comerciais e fornecedores, bem como um processo de avaliação e qualificação de fornecedores.
5. Formação e Consciencialização:
- Todos os colaboradores devem frequentar formações obrigatórias sobre anticorrupção.
6. Cumprimento da Legislação e outros requisitos normativo:
- Assegurar o cumprimento rigoroso de todas as leis, regulamentos e outros requisitos de anticorrupção aplicáveis à organização, contribuindo para a melhoria contínua do sistema de anticorrupção.
7. Compromisso com a melhoria contínua:
- A Penafiel Verde, EM compromete-se a melhorar continuamente o seu Sistema de Gestão Anticorrupção, revendo procedimentos e adotando medidas e controlos que promovam a integridade e a transparência.
A Penafiel Verde, EM compromete-se a rever periodicamente esta política para assegurar que ela continua alinhada com as necessidades da organização e as exigências do seu contexto.
Penafiel, 29/09/2025
Conselho de Administração
